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Gayzistas buscam aumentar seu controle sobre a mídia

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Militantes gays e políticos e autoridades que lhes prestam serviço em tempo integral realizam na Câmara Federal, dia 15/12/2010, o seminário “Os Limites entre Liberdade de Expressão, Censura e Homofobia”.

O evento, que também conta com a presença de representantes dos jornalistas e dos meios de comunicação, tem o objetivo de determinar como a mídia deve tratar as questões relacionadas à homossexualidade.

Na mira da CENSURA GAY estão, além dos jornalistas e programas de TV, também os humoristas, que constantemente são acusados pelos gayzistas de propagarem “preconceito”.

 

* * *

 

Comissão da Câmara diz que irá ‘discutir’ em seminário homofobia e liberdade de expressão 

Deu no site da Câmara que a Comissão de Legislação Participativa vai promover seminário para discutir “Os Limites entre Liberdade de Expressão, Censura e Homofobia”. O evento será no dia 15 de dezembro, às 14 horas, no plenário 3. O requerimento, apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovado nesta quarta-feira.

Agora a parte interessante: A comissão vai convidar representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Rede Globo, da TV Bandeirantes, da Rede TV, da TV Record, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Conselho Federal de Psicologia e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABLGT). O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova e a desembargadora aposentada do TJRS Maria Berenice Dias farão palestra sobre o tema do seminário.

Tem um cheiro estranho no ar. A parcialidade desse seminário promovido pela comissão da Câmara é vista a quilômetros de distância. Basta olhar a lista dos convidados para perceber o tom da discussão. Representantes da mídia, MPF (lembram das ideias de Deborah Duprat, enquanto Procuradora-Geral interina?), OAB, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (aquela do PNDH 3), FENAJ, Conselho Federal de Psicologia (que mandou Rosângela Justino parar de tratar homossexuais), ABLGT (sem comentários) e, para finalizar, Maria Berenice Dias (a madrinha do movimento).

Ou seja, é mais fácil que haja um monólogo ao invés de debate. Tá tudo dominado!

Publicado: 04 December 2010
Autor: Valmir Nascimento
Categoria: Cosmovisão

Comentários

  • Como você muito bem observou, não é um “debate”, é um monólogo! Ou, talvez, um coral cantando em uníssono, ou um samba gay de uma nota só (que os mestres Tom Jobim e Newton Mendonça me perdoem a comparação)!

    Vale a pena também notar que não convidaram nenhum representante das religiões, especialmente as cristãs, que são o principal (embora não único) alvo do projeto de mordaça gay. Puro medo de enfrentar oposição real a suas pretensões totalitárias.

    Ou talvez neste seminário os gayzistas estejam se concentrando mais no adestramento e amordaçamento dos meios de comunicação “laicos”. A reportagem do site da Câmara, apesar da linguagem amaciada, mostra que os gayzistas querem amordaçar os comediantes, por exemplo. A mídia “mundana” já é bastante obediente ao movimento gay, mas ele quer mais submissão. Por isso, estão levando para o encontro, além de militantes assumidos, do governo e adjacências, também o MPF, órgão que tem se especializado em servir de “polícia do pensamento” da Gaystapo, censurando livros, sites e programas de TV, e perseguindo pessoas que contrariam a agenda gay.

    Os jornalistas, comunicadores, artistas, humoristas, etc, que tão freqüentemente bajulam o movimento gay e atacam os cristãos, que se preparem: CENSURA GAY em cima deles também. Idiota útil é pra essas coisas.

    Saudações.

 

Fonte: http://comoviveremos.com/2010/12/04/comissao-da-camara-diz-que-ira-discutir-em-seminario-sobre-homofobia-e-liberdade-de-expressao 

 

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Matéria do site da Câmara:

02/12/2010 16:22

Comissão fará seminário sobre homofobia e liberdade de expressão

 

“]”

Pimenta: relação homoafetiva e direitos de LGBT são objeto de diversos projetos na Câmara. (foto: David Pinheiro)

 

A Comissão de Legislação Participativa vai promover seminário para discutir “Os Limites entre Liberdade de Expressão, Censura e Homofobia”. O evento será no dia 15 de dezembro, às 14 horas, no plenário 3.

O requerimento, apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovado nesta quarta-feira. A comissão vai convidar representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Rede Globo, da TV Bandeirantes, da Rede TV, da TV Record, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Conselho Federal de Psicologia e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABLGT). O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova e a desembargadora aposentada do TJRS Maria Berenice Dias farão palestra sobre o tema do seminário.

Paulo Pimenta argumenta que as relações homoafetivas e a defesa dos direitos e garantias da população LGBT são objeto de diversas proposições na Câmara.

Programas humorísticos

Ele lembra que, em novembro, as comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias discutiram a garantia do respeito e a valorização das diferenças e aos direitos humanos, em dois seminários: “Escola sem Homofobia” e “Assassinatos LGBT”. “Nesses seminários, uma questão posta foi se a mídia, em especial a televisão, contribui em seus programas humorísticos para a propagação de atitudes discriminatórias por orientação sexual, ou se as “piadas” feitas com a comunidade LGBT são inofensivas e não causam nenhum tipo de prejuízo social a essas pessoas.”

Pimenta enfatiza que, na tentativa de diminuir as manifestações discriminatórias contra a comunidade LGBT e acabar com a impunidade, o Congresso Nacional já se debruça sobre o Projeto de Lei 122/06, que pretende criminalizar a homofobia. A matéria foi aprovada pela Câmara em 2006 e está em análise no Senado Federal.

Por outro lado, o parlamentar recorda que setores da mídia brasileira já estão supondo que a aprovação da lei que criminaliza a homofobia pode ser um dispositivo em conflito com a liberdade de expressão. “Portanto, debater os limites entre a liberdade de expressão, censura e homofobia na mídia brasileira é necessário na medida em que, por outro lado, a reprodução exaustiva de um sistema de diferenciação conduz e colabora para a discriminação, segregação e exclusão”, completou.

Da Redação/ RCA

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/151737-COMISSAO-FARA-SEMINARIO-SOBRE-HOMOFOBIA-E-LIBERDADE-DE-EXPRESSAO.html

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PLC 122/06: Novas manobras buscam impor lei da mordaça gay

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Do site do Julio Severo:

4 de dezembro de 2010

Aprovação do PLC 122 será o último ato do governo Lula? 

Tentativas de manobrar o projeto anti-“homofobia” ocorrerão no Senado entre os dias 8 e 9 de dezembro de 2010.

Julio Severo
 
Conforme depoimento de muitos parlamentares evangélicos e acontecimentos nos últimos dias no Senado Federal, venho a público com uma informação emergencial. Ativistas do movimento homossexual articularam com senadores que apoiam sua agenda um avanço, no Senado Federal entre os dias 8 e 9 de dezembro de 2010, do famoso PLC 122/06, que torna crime inafiançável a crítica ao comportamento homossexual, ou seja, imporá sobre o Brasil uma lei que tratará como criminosa toda pessoa que expressar uma opinião contrária ao homossexualismo.
 
No dia 08/12/2010 (quarta-feira) haverá Sessão Ordinária na Comissão de Direitos Humanos para discutir diversos assuntos já estabelecidos em pauta. Aproveitando a estação do Natal e a aparente desmobilização dos cristãos e dos políticos, parlamentares ligados à militância gay têm a intenção, conforme evidências a que tivemos acessos, de apresentar um requerimento extra-pauta pedindo a dispensa da realização das audiências públicas para que, em vez de se continuar discutindo o PLC 122, ele seja imediatamente votado.
 
Esta não é a primeira vez que os ativistas GLBT tentam esse tipo de manobra. Numa madrugada de dezembro de 2008 a Senadora Fátima Cleide, relatora do PLC 122/2006, tentou aprovar um requerimento de urgência ao PLC 122/2006 no Plenário do Senado durante as discussões do Orçamento da União. Para tal finalidade, Cleide já havia recolhido no requerimento a assinatura de vários líderes de partidos que assinaram enganados sem saber que se tratava do polêmico projeto anti-“homofobia”. Ela contava também com o apoio da então líder do governo, Senadora Ideli Savati. Mas naquela madrugada o Senador Magno Malta estava presente e não deixou que a votação acontecesse.
 
Então é possível que a relatora e outros senadores tentem novamente pedir o regime de urgência. Essa é a última cartada da senadora, que está em seus últimos dias no Congresso, tendo sido impedida de continuar representando Rondônia no Senado, por ter sido rejeitada nas urnas pelo povo de seu estado.
 
Se conseguirem essa última cartada, a votação do PLC 122/06 (emendado) no plenário do Senado será de fácil aprovação, pois as emendas apresentadas e aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos do Senado aparentam um projeto de lei sem “aparentes violações” ao direito de liberdade de expressão e consciência, o que torna a sua aprovação pelos senadores uma possibilidade fácil.
 
Os meios de comunicação de massa também colaborarão para essa facilitação, mostrando cenas de violências contra homossexuais, com o propósito de passar uma imagem de “massacre” de homossexuais no Brasil, criando uma atmosfera favorável para a aprovação do PLC 122 no Senado.
 
O pior não é essa estratégia de aprovação pelo Plenário do Senado, mas o que acontecerá na Câmara dos Deputados, pois depois de aprovado no Senado com as alterações propostas o PLC 122 voltará para a Câmara dos Deputados onde nasceu.
 
E ai é que está o perigo e a armadilha principal, pois existe uma forte mobilização para que na semana seguinte à aprovação do PLC 122 pelo Senado Federal, ele seja votado imediatamente no Plenário da Câmara, e é certeza que o movimento gay já está fazendo seu trabalho de pressão junto aos deputados para que eles DERRUBEM TODAS AS EMENDAS APROVADAS PELOS SENADORES, as quais suavizaram um pouco o projeto, ou seja, o texto do PLC 122 passa ser válido na sua forma brutal e ditatorial original como foi aprovado no ano de 2006 na Câmara, com todas as questões gravíssimas, ilegalidade e inconstitucionalidade já apontadas por diversos juristas e instituições, entre elas a Igreja Evangélica e a CNBB.
 
Os ativistas do movimento homossexual estão certos de que conseguirão derrubar na Câmara Federal todas as emendas dos senadores.
 
Em seguida o texto aprovado na Câmara na forma original que foi proposto será enviado para a sanção ou veto presidencial. Esse será o último grande ato do presidente Lula.
 

O que fazer?

Escreva para todos os senadores alertando-os e pedindo posição contrária ao PLC 122, o projeto de ditadura gay.
 
Para ter todos os e-mails dos senadores e uma mensagem, siga este link: http://juliosevero.blogspot.com/2009/04/cientista-medica-escreve-aos-senadores.html 
 
Com informações do Blog Zenóbio Fonseca. Para uma explicação jurídica mais detalhada desta movimentação, consulte o Blog do Zenóbio Fonseca.
 
 
Para informações importantes relacionadas a esse assunto, veja os artigos abaixo.
 
 
Posted by Julio Severo at 9:52 AM
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6 comments:

 

Anônimo disse…
VEJA ESTA DA APPLE CONTRA O MATRIMÔNIO PORQUE O PRÓPRIO JÁ SERIA HOMOFÓBICO:

Controvérsia Declaração de Manhattan
Apple retira aplicação pró-matrimônio considerada “homofóbica” após protesto homossexual:

http://www.acidigital.com/noticia.php?id=20760

E MAIS ESTA:
DEPUTADO DENUNCIA QUE GOVERNO LICITA FILMES PORNO-GAYS PARA O PRIMÁRIO DE 6 MIL ESCOLAS PÚBLICAS:

Para ver o vídeo, acesse:

Matéria ou texto em:

http://www.acidigital.com/noticia.php?id=20759

Sábado, 04 Dezembro, 2010

Anônimo disse…
julio vc mal potou essa materia e ja tem nao capa do site da globo.com uma noticia de agressao aos gays, isso so prova o q vc ta dizendo

Domingo, 05 Dezembro, 2010

Carlos disse…
Hora de reagir e lembrar aos políticos que somos CONTRA o PL 122/06! Que PERDERÃO NOSSOS VOTOS caso aprovem essa monstruosidade.

Ver também:

URGENTE: PLC 122/2006 (lei da mordaça gay) às portas da aprovação, ainda em 2010
(Mensagem da Dra. Rozangela Justino/Abraceh + comentário)

http://liberdadedeexpressao.multiply.com/reviews/item/353

Segunda-feira, 06 Dezembro, 2010

Eliseu Antonio Gomes disse…

Olá!

Reproduzi o artigo no blog UBE ( http://www.ubeblogs.net/2010/12/alerta-perigo-da-aprovacao-do-pl-122206.html ). No final, observe o link que leva ao blog do Lages Segal, é uma crítica engraçada ao gosto pelo álcool que o nosso presidente possui.

Será que ele estaria sob os efeito do líquido ao escrever a carta?

Abraço.

Segunda-feira, 06 Dezembro, 2010

A verdade adormecida disse…

Isso não vai acontecer, o mal não triunfará.

Segunda-feira, 06 Dezembro, 2010

Márcio Luiz disse…

hoje assisti na reprise do “Bom Dia Brasil” tudo o que vc disse. Cara, eles mostram dados na forma de porcentagem para iludir as pessoas na quantidade. fora os comentários dos funcionários da globo.

Quarta-feira, 08 Dezembro, 2010

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  Aprovação do PLC 122 será o último ato do governo Lula?

Tentativas de manobrar o projeto anti-“homofobia” ocorrerão no Senado entre os dias 8 e 9 de dezembro de 2010. Julio Severo. Conforme depoimento de muitos parlamentares evangélicos e acontecimentos nos últimos dias no Senado Federal,
Posted by Cavaleiro do Templo at Segunda-feira, 06 Dezembro, 2010
  Atenção Cristãos: Devemos agir antes do dia 08/12/2010

http://nossasenhorademedjugorje.blogspot.com/2010/12/plc-122-perseguicao-aos-cristao-e.html . Caríssimo, a paz!!! Peço que leiam com atenção e se mobilizem, para que nós cristão não sejamos discriminados, presos e perseguidos,
Posted by Alessandro Silva at Segunda-feira, 06 Dezembro, 2010
  Liberdade religiosa em xeque

Nesta semana ativistas gayzistas planejam um avanço, no Senado Federal, do famoso PLC 122/06, que torna crime inafiançável a crítica ao comportamento homossexual: de acordo com o projeto de lei, torna-se criminosa toda pessoa que
Posted by Wagner Moura at Segunda-feira, 06 Dezembro, 2010
O PRÓXIMO GOLPE DO MULLA, O VAGABUNDO QUE COMPRA UMA NAÇÃO DE SEM-VERGONHAS COM SORRISOS DE TÍPICOS DE BICHEIRO GOLPISTA E NARCOTRAFICANTE MUAMBEIRO, ESTÁ PREPARANDO UM GOLPE AOS CÚS DOS CRISTÃOS, PRSENTEÁ-LOS COM AA LEI DA OPRESSÃO DOS
Posted by A Língua! at Sábado, 04 Dezembro, 2010
 

Fonte: http://juliosevero.blogspot.com/2010/12/aprovacao-do-plc-122-sera-o-ultimo-ato.html 

Julio Severo – http://juliosevero.blogspot.com 

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Escreva para todos os senadores alertando-os e pedindo posição contrária ao PLC 122, o projeto de ditadura gay.

Emails dos senadores:

adelmir.santana@senador.gov.br, almeida.lima@senador.gov.br, mercadante@senador.gov.br, alvarodias@senador.gov.br, acmjr@senador.gov.br, antval@senador.gov.br, arthur.virgilio@senador.gov.br, augusto.botelho@senador.gov.br, cesarborges@senador.gov.br, cicero.lucena@senador.gov.br, cristovam@senador.gov.br, delcidio.amaral@senador.gov.br, demostenes.torres@senador.gov.br, edison.lobao@senador.gov.br, eduardo.azeredo@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, efraim.morais@senador.gov.br, eliseuresende@senador.gov.br, ecafeteira@senador.gov.br, euclydes.mello@senador.gov.br, expedito.junior@senador.gov.br, fatima.cleide@senadora.gov.br, flavioarns@senador.gov.br, flexaribeiro@senador.gov.br, francisco.dornelles@senador.gov.br, garibaldi.alves@senador.gov.br, geraldo.mesquita@senador.gov.br, gecamata@senador.gov.br, gilvamborges@senador.gov.br, gim.argello@senador.gov.br, heraclito.fortes@senador.gov.br, ideli.salvatti@senadora.gov.br, inacioarruda@senador.gov.br, jarbas.vasconcelos@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br, jefperes@senador.gov.br, joaodurval@senador.gov.br, joaopedro@senador.gov.br, joaoribeiro@senador.gov.br, jtenorio@senador.gov.br, j.v.claudino@senador.gov.br, jonaspinheiro@senador.gov.br, jose.agripino@senador.gov.br, jose.maranhao@senador.gov.br, josenery@senador.gov.br, sarney@senador.gov.br,

katia.abreu@senadora.gov.br, leomar@senador.gov.br, lucia.vania@senadora.gov.br, magnomalta@senador.gov.brmaosanta@senador.gov.brcrivella@senador.gov.br, marco.maciel@senador.gov.brmarconi.perillo@senador.gov.br, maria.carmo@senadora.gov.br, mario.couto@senador.gov.br,   marisa.serrano@senadora.gov.br, mozarildo@senador.gov.br, neutodeconto@senador.gov.br, osmardias@senador.gov.br, papaleo@senador.gov.br, patricia@senadora.gov.brpaulo.duque@senador.gov.br, paulopaim@senador.gov.br, simon@senador.gov.br, raimundocolombo@senador.gov.br, renan.calheiros@senador.gov.br, renatoc@senador.gov.br, romero.juca@senador.gov.br, romeu.tuma@senador.gov.br, rosalba.ciarlini@senadora.gov.br, roseana.sarney@senadora.gov.br, sergio.guerra@senador.gov.br, sergio.zambiasi@senador.gov.br,

Você pode também utilizar o formulário disponibilizado pelo IPCO:

Linha direta com Brasília

Exerça seu papel cívico: cobre seu parlamentar!

Lembre-se: você os elegeu, agora, você tem o dever de acompanhá-los e cobrá-los sempre que julgar necessário.

Não desperdice o direito de expressar sua opinião e demonstrar aos seus representantes políticos que você está alerta com as condutas deles. Proteste, elogie, faça sugestões e críticas a parlamentares específicos de sua região ou de todo o País.

Clique aqui para preencher o formulário e enviar sua mensagem aos parlamentares: http://www.ipco.org.br/home/linha-direta-com-brasilia

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Ver também:

Militantes gays reafirmam que querem censurar cristãos e traçam estratégia pós-eleição
http://liberdadedeexpressao.multiply.com/journal/item/501

URGENTE: PLC 122/2006 (lei da mordaça gay) às portas da aprovação, ainda em 2010
http://liberdadedeexpressao.multiply.com/reviews/item/353 

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“Debates” eleitorais: jogo de cartas marcadas e invisibilidade

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Os debates eleitorais nas TVs e na mídia em geral são uma espécie de “jogo de cartas marcadas” que a legislação eleitoral e os próprios meios de comunicação impõem. Apenas os candidatos cujos partidos possuem representantes na Câmara Federal têm de ser convidados para os debates. Os outros podem ser convidados, mas quase nunca o são. É por este motivo que vemos apenas Dilma, Serra, Marina e Plínio nos debates, embora existam outros  candidatos a presidente (Eymael, Levy Fidelix,  Zé Maria, etc.) na disputa eleitoral, os quais ficam quase completamente “invisíveis”. O eleitorado pouco sabe deles,  obtêm baixos índices nas pesquisas e nas votações. Além disso, a legislação eleitoral estabelece distribuição desigual de recursos dos fundos partidários e de tempo de exposição na propaganda na TV e no rádio.

Artigo do site Infonet sobre o assunto:

22/09/2010 – 00:54

Os debates eleitorais na TV

Maurício Gentil

Após o fim da ditadura militar e a retomada do processo democrático, com a promulgação da Constituição de 1988, as eleições periódicas em todo o país voltaram a ser uma constante.

Com efeito, após a promulgação da Carta Magna, ocorreram 12 (doze) eleições – entre nacionais, estaduais e municipais[1] – além de um plebiscito (para deliberação popular sobre a forma de governo, republicana ou monárquica, e sistema de governo, presidencialista ou parlamentarista) e um referendo (para deliberação popular sobre a proibição – ou não – de comércio de armas de fogo e munição).[2]

Um dos aspectos mais interessantes de todas essas eleições é exatamente a realização de debates entre os candidatos, transmitidos ao vivo pelas emissoras de televisão. Excelente oportunidade para o confronto democrático de concepções, propostas, trajetórias, biografias, na perspectiva do melhor esclarecimento do eleitor, com vistas ao seu voto soberano consciente e melhor qualificado.

Anos e anos de ditadura militar e de negativa ao povo do seu direito soberano de eleger seus governantes geraram uma demanda reprimida que explodiu após 1988. A participação popular nas primeiras eleições pós-88 foi bastante significativa, e os debates eleitorais realizados por emissoras de televisão foram reflexo desse fenômeno.

Com efeito, entraram para a história os diversos debates realizados por várias emissoras durante o primeiro turno da eleição presidencial de 1989. Brizola, Covas, Lula, Paulo Maluf, Afif Domingos, Aureliano Chaves, Ulysses Guimarães (Collor, então primeiro colocado nas pesquisas, corria dos debates). No segundo turno, dois debates entre Collor e Lula, organizado conjuntamente pelas quatro maiores emissoras de TV da época (Globo, SBT, Manchete e Bandeirantes). Desde então, os debates na TV, durante as campanhas eleitorais, tornaram-se elementos essenciais à própria rotina política nacional.

A matéria adquiriu tanta importância que a legislação passou a regulamentar a realização de debates eleitorais. Atualmente, é a Lei n° 9.504/97 – que “estabelece normas para eleições” – que traz a disciplina jurídica do assunto. Faculta às emissoras de rádio e televisão a realização de debates sobre as eleições majoritárias ou proporcionais, garantindo a participação de candidatos dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados e apenas facultando a participação dos demais (Art. 46).

É por conta desse critério que, nas atuais eleições presidenciais, os debates têm contado apenas com a presença de quatro candidatos (Dilma, Serra, Marina e Plínio), cujos partidos (PT, PSDB, PV e PSoL) possuem representantes na Câmara dos Deputados. Também por esse critério o debate realizado pela TV Atalaia entre os candidatos a Governador do Estado contou apenas com a participação de Déda, João Alves e Professora Avilete, únicos candidatos cujos partidos (PT, DEM e PSoL) possuem representantes na Câmara dos Deputados (embora a TV Atalaia pudesse, como fez a TV Cidade, convidar os demais candidatos, a lei não a obriga a fazê-lo).

Esse critério é questionável, por várias razões. Em primeiro lugar, impõe aos candidatos um tratamento desigual. Os candidatos que participam dos debates têm maior projeção na mídia, têm um espaço privilegiado de contato com o eleitor e difusão de suas ideias. Candidatos de partidos que não possuem deputados federais perdem essa excelente oportunidade. Há quem sustente que a legislação não poderia respaldar a participação em debates de candidatos não-representativos, pois são candidatos de “partidos nanicos”, que não possuem representatividade alguma. Mais ainda: que assegurar a participação de todos os candidatos inviabilizaria a própria realização dos debates, porque as emissoras de TV não teriam interesse em sua realização quando obrigadas a convidar mais de quatro candidatos, eis que haveria uma quantidade excessiva de candidatos, muitos dos quais seriam “inexpressivos”.

Ora, a República tem como um de seus fundamentos o “pluralismo político” (Art. 1°, inciso V da Constituição). O “pluripartidarismo” é critério a ser necessariamente observado no contexto da liberdade de organização partidária (Art. 17). De que adianta então a Constituição assegurar a criação e o funcionamento de tantos partidos quantos sejam livremente criados por setores da sociedade para a representação e defesa de determinadas concepções políticas se, na ora de disputar a representatividade eleitoral em mandatos, essa liberdade não se materializa em igualdade de oportunidades?

Se os partidos políticos legalmente criados e registrados não possuem deputados federais, terão mais dificuldade de tê-los quanto menos espaços e oportunidades tenham de acesso à mídia e ao eleitor. Grandes partidos brasileiros da atualidade começaram “nanicos” e cresceram na preferência do eleitorado também a partir da maior exposição, maior contato com o eleitor e propagação de suas plataformas por via da comunicação social.

A igualdade-proporcionalidade já se reflete na distribuição legal do tempo de televisão e rádio na propaganda partidária e na propaganda eleitoral, bem como no acesso aos recursos financeiros do fundo partidário. No horário eleitoral gratuito, quanto mais deputados federais, mais tempo possui o partido político. Já não é suficiente? É preciso que essa proporcionalidade se estenda também aos debates eleitorais, facilitando a concentração de projeção política em poucos partidos?

Penso que não. Penso que isso restringe a possibilidade de que novos partidos políticos possam vir a crescer e, com esse crescimento, otimizar o pluralismo político que a Constituição exige, como medida de abertura do debate democrático para concepções mais diversificadas. E que, no fim da contas, seja o eleitor – o verdadeiro soberano – a dizer quais partidos devem ter maior ou menor representação política, mas a partir do voto, e não por tutela legal do Estado, cuja disciplina tem favorecido um círculo vicioso de manutenção dos mesmos.

[1] Eleições municipais em 1988, presidenciais em 1989, estaduais em 1990, e novas eleições municipais em 1992, 1996, 2000, 2004 e 2008 e novas eleições estaduais e nacionais em 1994, 1998, 2002 e 2006.
[2] O plebiscito ocorreu em abril de 2003 e o referendo em outubro de 2005.

Maurício Gentil é advogado militante no ramo do direito público, membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da mesma entidade. É mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação).

Fonte: http://www.infonet.com.br/mauriciomonteiro/ler.asp?id=103964

Humor Sem Censura: Manifestação 22/08/10, 15h, RJ

with one comment

Do Extra:

Enviado por Felipe Sáles – 22.08.2010 – 05h27m

Eleições 2010: humoristas protestam hoje na Orla de Copacabana

Grandes humoristas se reúnem daqui a pouco, às 15h, na Praia de Copacabana (em frente ao Copacabana Palace) para a passeata “Humor sem Censura”. A turma protesta contra a lei que proíbe os humoristas de fazerem piadas sobre os candidatos durante o período eleitoral.

A manifestação vem sendo capitaneada pelo grupo de stand up comedy “Comédia em Pé”, que convidou amigos humoristas e também a população para participarem da caminhada e da leitura de um manifesto, que será encaminhado junto com um abaixo-assinado ao Ministério da Cultura. Participam da passeata, além dos integrantes do “Comédia em Pé”, a turma do Rock Bola, Pânico na TV, Casseta & Planeta, Os Caras de Pau, Melhores do Mundo (DF), Zorra Total, Clube da Comédia (SP) e CQC (SP)

Fonte: http://extra.globo.com/geral/extraextra/posts/2010/08/22/eleicoes-2010-humoristas-protestam-hoje-na-orla-de-copacabana-317448.asp 

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Do site do cartunista Nani:

Humor sem Censura

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

O Humor não se resigna (Sigmund Freud)

Domingo, dia 22, às 15 horas, frente ao Copacabana Palace haverá uma manifestação contra à censura ao humor. Queremos a modificação do artigo 45 da Lei das Eleições (9.504) que alcança os programas humorísticos, charges e caricaturas nos meios de comunicação. A lei é inconstitucional, afirmam renomados juristas.

Como disse o escritor mineiro Wander Pirolli: Quem não ri não presta. – Nós completamos: Quem teme o riso também.

O cartaz foi feito por mim.

Fonte: http://www.nanihumor.com/2010/08/o-humor-nao-se-resigna-sigmund-freud.html 

 

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Da Folha.com (SP):

18/08/201015h47

Humoristas organizam protesto contra proibição de abordar candidatos

FÁBIO GRELLET
DO RIO

Humoristas de programas de TV, rádio e espetáculos teatrais vão promover um protesto, no próximo domingo, no Rio, contra uma norma que proíbe a veiculação, por rádio ou TV, de entrevistas ou montagens que “degradem ou ridicularizem” candidatos.

A emissora que veicular programa com esse teor pode ser multada pela Justiça em até R$ 106.410, valor que dobra em caso de reincidência.

A norma, que consta da lei 9.504/97 e foi regulamentada por resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), vale desde 1º de julho até o fim do período eleitoral.

Segundo os humoristas, a regra impede que os programas de humor falem sobre os candidatos, durante o período pré-eleitoral, e caracteriza censura à liberdade de expressão no humor.

“Estamos lutando para exterminar qualquer resquício de censura que ainda exista, somos a favor da democracia e, portanto, da liberdade de expressão. Essa lei é o exemplo de que, se não ficarmos atentos todo o tempo, o fantasma da ditadura pode voltar a nos assombrar. Deixem que as pessoas decidam por elas mesmas de qual piada devem rir”, diz Fábio Porchat, um dos organizadores.

“Essa norma vale para TV e rádio, mas também influencia a internet e o teatro. Se a gente não pode fazer piada, os políticos também deveriam ser obrigados a parar de fazer piada com a gente”, brinca Porchat.

Junto com Claudio Torres Gonzaga, Fernando Caruso, Paulo Carvalho e Léo Lins, Porchat compõe o grupo cômico de teatro “Comédia em Pé”, que está liderando o ato. A passeata “Humor sem Censura” será realizada na praia de Copacabana (zona sul), às 15h do dia 22.

A concentração será em frente ao hotel Copacabana Palace. Em seguida os manifestantes seguirão a pé até o Leme, onde vão ler o manifesto “Humor sem Censura” e recolher assinaturas para um abaixo-assinado, que será entregue ao ator Sérgio Mamberti, presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes).

Mamberti deve encaminhar o documento ao ministro da Cultura, Juca Ferreira. O objetivo dos humoristas é que, a partir desse abaixo-assinado, Juca discuta a situação com o TSE para que a regra seja revertida.

Segundo os organizadores do evento, integrantes do “Rock Gol”, “Pânico”, “Casseta & Planeta”, “Os Caras de Pau”, “Melhores do Mundo”, “Zorra Total”, “Clube da Comédia”, “Os Barbichas” e “Plantão de Notícias” já confirmaram participação na passeata. Também são aguardados Danilo Gentili (“CQC”), Marcos Mion (“Os Legendários”), Marcelo Adnet, Bruno Mazzeo, Leandro Hassum, Paulo Bonfá, Fabiana Karla e o cartunista Chico Caruso. Sites de humor, como Kibe Loco, Jacaré Banguela, Anões em Chamas, dentre outros, também estarão representados no evento. Ainda estão sendo convidados redatores de humor da TV, rádio e jornais, além de humoristas dos espetáculos em cartaz nos teatros.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/785005-humoristas-organizam-protesto-contra-proibicao-de-abordar-candidatos.shtml 

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Matéria relacionada:

Censurar humor é inconstitucional 

https://liberdadeexpressao.wordpress.com/2010/07/28/censurar-humor-e-inconstitucional 

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Atualização 23/08/2010

Ver também:  Blog  Humor nas eleições – Aqui pode. // Make fun of ellections – here you can. –  http://humornaseleicoes.blogspot.com

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Marco Civil da Internet: Notícias (29 de junho a 8 de julho de 2010)

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 Do site do Marco Civil – http://culturadigital.br/marcocivil/noticias :  

08/07/2010

HUPOMNEMATA – Pontuando a luta pela comunicação democrática

IDG NOW – Em audiência pública, comissão do Senado discutirá Marco Civil da Internet

PC WORLD – Comissão do Senado discutirá Marco Civil da Internet em audiência pública

07/07/2010

AGÊNCIA SENADO – Direitos e responsabilidades na internet serão debatidos em audiência pública

ARGOBLOG – Compartilhamento de arquivos na Internet: crime ou disseminação de cultura?

ASCINE RJ – Reforma da lei de #DireitoAutoral: melhor para a sociedade, melhor para os autores

BOL NOTÍCIAS – Ronaldo Lemos: Brasil deve debater acesso gratuito à banda larga

CLUBE DO ADVOGADO – Marco civil regulatório da internet – Limites da publicidade na internet

MINISTÉRIO DA CULTURA – Experiências colaborativas trazem desafios para mídias, artes e redes sociais

06/07/2010

CONJUR – Os meios eletrônicos desafiam operadores do Direito

INTERNET LEGAL – Justiça 2.0: Os meios eletrônicos desafiam operadores do Direito

TWITDOC – Sugestão de criação da #ANANET

05/07/2010

BLOG DA CACOM – Centro Acadêmico participa do Seminário Pós-Confecom

PAULO TEIXEIRA – A luta entre ricos e pobres em torno da propriedade intelectual

04/07/2010

03/07/2010

CAMPUS ONLINE – Direito autoral em debate

O COMPRIMIDO – Direito autoral em debate

SÉCULO DIÁRIO – Senado entra na discussão sobre invasão de privacidade na rede

02/07/2010

CORREIO BRAZILIENSE – Web de fato e para todos

PROFESSOR JOÃO PEREIRA – Construção colaborativa de um Marco Civil da Internet no Brasil.

STACCHINI ADVOGADOS – Marco Civil da Internet

01/07/2010

LIVRE ACESSO – O marco civil da internet

M&M ASSESSORIA CONTÁBIL – Vale a pena regulamentar a internet? Podemos opinar

NÚCLEO DE CULTURA POLÍTICA DO AMAZONAS – A luta entre ricos e pobres em torno da propriedade intelectual

O BLOG TERRIBILI – Direito Autoral: Hora de reformar uma lei antiquada e elitista

30/06/2010

AMCHAM BRASIL – Publicidade na internet necessita de melhor regulamentação

LINUX E CIA – Reforma da lei de #DireitoAutoral: melhor para a sociedade, melhor para os autores

MINISTÉRIO DA CULTURA – Direito Autoral inova em modelo colaborativo de consulta pública

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – ENDC realiza oficina sobre comércio eletrônico e proteção de dados

OPEN MEDIA – Civil Rights Framework in Brazil – can Canada do the same?

29/06/2010

DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS – As fronteiras da privacidade e do controle na internet

IDG NOW- O YouTube não é o Pirate Bay

PAULO TEIXEIRA – Reforma da lei de #DireitoAutoral: melhor para a sociedade, melhor para os autores

Fonte: http://culturadigital.br/marcocivil/noticias/

A periculosidade do inexistente

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MSM 

A periculosidade do inexistente

Olavo de Carvalho | 14 Junho 2010
Artigos – Editorial

Seguir ao mesmo tempo duas ou mais linhas de ação contraditórias, confundindo a platéia e premoldando todas as opiniões em disputa nos debates públicos, é, pelo menos desde a Revolução Francesa, um dos preceitos estratégicos fundamentais e incontornáveis da esquerda mundial.

Sob o comando da organização marxista ironicamente denominada Free Press, e fortemente nutrido com subsídios de George Soros, o recém-fundado site www.StopBigMedia.com professa destruir as grandes empresas de jornalismo e substituí-las por uma “mídia democrática” governamental baseada na “diversidade” e empenhada em “dar voz às minorias”.

Já ouvimos ameaça semelhante no Brasil, com a diferença de que veio diretamente do governo. Nos EUA é preciso agir com mais cautela: a Free Press não é uma agência oficial, apenas tem boas amizades nos altos círculos do governo Obama.A pergunta que os observadores atentos farão à primeira vista é: Por que haveria o presidente americano de querer a extinção das instituições que o colocaram no poder, que defendem de unhas e dentes cada uma das suas políticas e que atacam com ferocidade inaudita quem quer que ouse investigar a sua vida pregressa e as suas inumeráveis alianças comprometedoras?

Mutatis mutandis, por que teria a esquerda brasileira desejado demolir os templos onde seus próprios ídolos são cultuados com tanta devoção e onde seus inimigos são queimados vivos em emocionantes autos-da-fé montados contra “a extrema direita”, “o fundamentalismo religioso”, “o fascismo”, “o racismo” e não sei mais quantas criaturas do demo, entre as quais este humilde colunista?

A resposta é simples: seguir ao mesmo tempo duas ou mais linhas de ação contraditórias, confundindo a platéia e premoldando todas as opiniões em disputa nos debates públicos, é, pelo menos desde a Revolução Francesa, um dos preceitos estratégicos fundamentais e incontornáveis da esquerda mundial.

Os salões elegantes do século XVIII eram ao mesmo tempo o viveiro onde as idéias revolucionárias germinavam entre o beautiful people e o exemplo de vida opulenta e fútil das classes dominantes, apontado às massas pelos agitadores de rua como prova da urgente necessidade de um morticínio redentor.

Com a mídia, e não é de hoje, acontece a mesma coisa: é preciso ao mesmo tempo dominá-la desde dentro, fazendo dela um instrumento pretensamente neutro e insuspeito para dar apoio a causas esquerdistas selecionadas nos momentos decisivos, e denunciá-la desde fora como “arma ideológica da classe dominante”.

Diante desse espetáculo, queda inerme e atônita a mente linear e rotineira do cidadão comum, que só entende a luta política como confronto explícito de ideologias prontas – ou, o que é ainda pior, imagina que os movimentos ideológicos desapareceram do cenário histórico tão logo os perfis deles se confundem um pouco ante o seu olhar turvo e rombudo de boi no pasto.

Por meio desse artifício, é possível operar de maneira brutalmente rápida, eficaz e quase imperceptível um giro completo no leque das opções políticas, levando precisamente àquele estado de coisas que temos hoje no Brasil: a parte mais branda da esquerda torna-se a única direita possível e, enquanto disputa cargos amigavelmente com os velhos companheiros de ideologia aos quais prestou esse gentil serviço, está madura para ser denunciada por eles mesmos como conservadora, reacionária e ultradireitista, amargando em silêncio a queixa de ingratidão que, se expressa em voz alta, denunciaria o esquema todo.

A ambigüidade premeditada da situação traduz-se em declarações dúbias e paradoxais que proclamam ao mesmo tempo a inexistência e a periculosidade do inimigo: de um lado, o sr. Presidente da República celebra a completa exclusão de candidatos de direita no próximo pleito; de outro, seu partido promete fazer das tripas coração para esmagar a direita nas urnas.

 Artigos Relacionados

Fonte: http://www.midiasemmascara.org/editorial/11151-a-periculosidade-do-inexistente.html 

Mídia Sem Máscara – http://www.midiasemmascara.org

Marco Civil da Internet: Notícias (21 a 28 de junho de 2010)

with 8 comments

Do site do Marco Civil – http://culturadigital.br/marcocivil/noticias :  

28/06/2010 

ALAGOAS DIÁRIO – Fronteiras da privacidade e do controle na internet  

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – Projeto que regula internet no País é destacado

CONJUR – Fronteiras da privacidade e do controle na internet  

CONSUMIDOR MODERNO – Quanto vale ou é por bit?  

JUS BRASIL – Entrevista Conjur (Alexandre Atheniense) – Na era digital, não podemos ter cabeça de papel  

27/06/2010  

CONJUR – “Na era digital, não podemos ter cabeça de papel”  

CONTROVÉRSIA – “Civilidade, urbanismo, a tênue tensão da conversação” 

LAMPIÃO LAW – “O Marco Civil da Internet”  

POLÍCIA E CIA – “Projeto quer regulamentar a internet no Brasil” 

26/06/2010

PORTAL REALEZA – Projeto quer regulamentar a internet no Brasil

25/06/2010  

JORNAL BRASIL – Especialistas destacam importância do projeto que regulamenta a internet no Brasil

INFO MONEY – Projeto que regula internet no País é destacado por sua importância  

24/06/2010  

CBN TOTAL NOITE – Anteprojeto de lei quer fixar o Marco Civil da Internet no Brasil

CLIPPING MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO – O marco regulatório da internet no Brasil  

INFORMATIVO – Especialistas destacam importância de regulamentar a internet no Brasil

INFO PLANTÃO – O que você acha do Marco Civil da Internet?  

OFICINA PARA INCLUSÃO DIGITAL – Professor da UnB fala sobre o Marco Civil da Internet  

OI IMPARCIAL – Especialistas destacam importância do projeto que regulamenta a internet no Brasil

NÓS DA COMUNICAÇÃO – Paulo Rená: ‘o Marco Civil estabelece um diálogo entre o Direito e a internet’ 

RÁDIO.COM – RádioCom/Nacional: Importância do projeto que regulamenta a internet no Brasil

REDE TV – Especialistas destacam importância do projeto que regulamenta a internet no Brasil

23/06/2010

TRIBUNA DA BAHIA – Evento de inclusão digital defende regulamentação da internet no Brasil

22/06/2010  

CORREIO BRASILIENSE – Oficina de Inclusão Digital apresenta casos de sucesso no país 

FOLHA DO MS – Presidente da Telebras fala sobre Plano Nacional de Banda Larga 

JURÍDICO EM TELA – Tem início consulta pública sobre o Marco Civil da Internet nos EUA

PARAÍBA ONLINE – Oficina de Inclusão Digital apresenta casos de sucesso no país  

21/06/2010

OFICINA PARA INCLUSÃO DIGITAL – Debate sobre o Marco Civil da Internet

Fonte: http://culturadigital.br/marcocivil/noticias/

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