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Gayzistas buscam aumentar seu controle sobre a mídia

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Militantes gays e políticos e autoridades que lhes prestam serviço em tempo integral realizam na Câmara Federal, dia 15/12/2010, o seminário “Os Limites entre Liberdade de Expressão, Censura e Homofobia”.

O evento, que também conta com a presença de representantes dos jornalistas e dos meios de comunicação, tem o objetivo de determinar como a mídia deve tratar as questões relacionadas à homossexualidade.

Na mira da CENSURA GAY estão, além dos jornalistas e programas de TV, também os humoristas, que constantemente são acusados pelos gayzistas de propagarem “preconceito”.

 

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Comissão da Câmara diz que irá ‘discutir’ em seminário homofobia e liberdade de expressão 

Deu no site da Câmara que a Comissão de Legislação Participativa vai promover seminário para discutir “Os Limites entre Liberdade de Expressão, Censura e Homofobia”. O evento será no dia 15 de dezembro, às 14 horas, no plenário 3. O requerimento, apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovado nesta quarta-feira.

Agora a parte interessante: A comissão vai convidar representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Rede Globo, da TV Bandeirantes, da Rede TV, da TV Record, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Conselho Federal de Psicologia e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABLGT). O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova e a desembargadora aposentada do TJRS Maria Berenice Dias farão palestra sobre o tema do seminário.

Tem um cheiro estranho no ar. A parcialidade desse seminário promovido pela comissão da Câmara é vista a quilômetros de distância. Basta olhar a lista dos convidados para perceber o tom da discussão. Representantes da mídia, MPF (lembram das ideias de Deborah Duprat, enquanto Procuradora-Geral interina?), OAB, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (aquela do PNDH 3), FENAJ, Conselho Federal de Psicologia (que mandou Rosângela Justino parar de tratar homossexuais), ABLGT (sem comentários) e, para finalizar, Maria Berenice Dias (a madrinha do movimento).

Ou seja, é mais fácil que haja um monólogo ao invés de debate. Tá tudo dominado!

Publicado: 04 December 2010
Autor: Valmir Nascimento
Categoria: Cosmovisão

Comentários

  • Como você muito bem observou, não é um “debate”, é um monólogo! Ou, talvez, um coral cantando em uníssono, ou um samba gay de uma nota só (que os mestres Tom Jobim e Newton Mendonça me perdoem a comparação)!

    Vale a pena também notar que não convidaram nenhum representante das religiões, especialmente as cristãs, que são o principal (embora não único) alvo do projeto de mordaça gay. Puro medo de enfrentar oposição real a suas pretensões totalitárias.

    Ou talvez neste seminário os gayzistas estejam se concentrando mais no adestramento e amordaçamento dos meios de comunicação “laicos”. A reportagem do site da Câmara, apesar da linguagem amaciada, mostra que os gayzistas querem amordaçar os comediantes, por exemplo. A mídia “mundana” já é bastante obediente ao movimento gay, mas ele quer mais submissão. Por isso, estão levando para o encontro, além de militantes assumidos, do governo e adjacências, também o MPF, órgão que tem se especializado em servir de “polícia do pensamento” da Gaystapo, censurando livros, sites e programas de TV, e perseguindo pessoas que contrariam a agenda gay.

    Os jornalistas, comunicadores, artistas, humoristas, etc, que tão freqüentemente bajulam o movimento gay e atacam os cristãos, que se preparem: CENSURA GAY em cima deles também. Idiota útil é pra essas coisas.

    Saudações.

 

Fonte: http://comoviveremos.com/2010/12/04/comissao-da-camara-diz-que-ira-discutir-em-seminario-sobre-homofobia-e-liberdade-de-expressao 

 

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Matéria do site da Câmara:

02/12/2010 16:22

Comissão fará seminário sobre homofobia e liberdade de expressão

 

“]”

Pimenta: relação homoafetiva e direitos de LGBT são objeto de diversos projetos na Câmara. (foto: David Pinheiro)

 

A Comissão de Legislação Participativa vai promover seminário para discutir “Os Limites entre Liberdade de Expressão, Censura e Homofobia”. O evento será no dia 15 de dezembro, às 14 horas, no plenário 3.

O requerimento, apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovado nesta quarta-feira. A comissão vai convidar representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Rede Globo, da TV Bandeirantes, da Rede TV, da TV Record, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Conselho Federal de Psicologia e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABLGT). O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova e a desembargadora aposentada do TJRS Maria Berenice Dias farão palestra sobre o tema do seminário.

Paulo Pimenta argumenta que as relações homoafetivas e a defesa dos direitos e garantias da população LGBT são objeto de diversas proposições na Câmara.

Programas humorísticos

Ele lembra que, em novembro, as comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias discutiram a garantia do respeito e a valorização das diferenças e aos direitos humanos, em dois seminários: “Escola sem Homofobia” e “Assassinatos LGBT”. “Nesses seminários, uma questão posta foi se a mídia, em especial a televisão, contribui em seus programas humorísticos para a propagação de atitudes discriminatórias por orientação sexual, ou se as “piadas” feitas com a comunidade LGBT são inofensivas e não causam nenhum tipo de prejuízo social a essas pessoas.”

Pimenta enfatiza que, na tentativa de diminuir as manifestações discriminatórias contra a comunidade LGBT e acabar com a impunidade, o Congresso Nacional já se debruça sobre o Projeto de Lei 122/06, que pretende criminalizar a homofobia. A matéria foi aprovada pela Câmara em 2006 e está em análise no Senado Federal.

Por outro lado, o parlamentar recorda que setores da mídia brasileira já estão supondo que a aprovação da lei que criminaliza a homofobia pode ser um dispositivo em conflito com a liberdade de expressão. “Portanto, debater os limites entre a liberdade de expressão, censura e homofobia na mídia brasileira é necessário na medida em que, por outro lado, a reprodução exaustiva de um sistema de diferenciação conduz e colabora para a discriminação, segregação e exclusão”, completou.

Da Redação/ RCA

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/151737-COMISSAO-FARA-SEMINARIO-SOBRE-HOMOFOBIA-E-LIBERDADE-DE-EXPRESSAO.html

Censurar humor é inconstitucional

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Especialista diz que restrição da lei eleitoral fere o direito de liberdade de expressão

O professor de Direito Constitucional Gustavo Binenbojm, da Uerj, diz que a lei eleitoral “incorre numa inconstitucionalidade”, ao restringir programas humorísticos, por ferir a liberdade de expressão. Para ele, o eleitor é capaz de entender o que é só uma piada.

Especialista critica lei eleitoral e tutela do Estado, lembrando que Constituição garante liberdade de expressão

ENTREVISTA (O Globo):

Mau humor

De acordo com especialista, humor na política deve ser preservado

Publicada em 26/07/2010 às 23h10m

Fábio Brisolla

RIO – As restrições impostas aos programas de humor pela lei eleitoral são inconstitucionais. É a opinião de Gustavo Binenbojm, professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que considera essas limitações uma forma de silenciar e censurar humoristas. A lei eleitoral proíbe que programas de rádio e TV “degradem ou ridicularizem” candidatos, provocando mudanças em programas como “Casseta & Planeta”, “CQC” e “Pânico na TV”. Em entrevista ao GLOBO, Binenbojm lamenta que sátiras políticas estejam perdendo espaço por causa da legislação. E considera um equívoco interromper um eficiente canal de comunicação entre políticos e eleitores. “O humor é um instrumento para atrair o interesse da opinião pública para um assunto”, frisa. O professor ressalta que o eleitor tem senso crítico suficiente para saber o que é apenas uma piada. “Se não acreditamos que o cidadão tem capacidade de fazer seu próprio julgamento, estamos caminhando para um regime fascista”.

Qual é a avaliação do senhor sobre as restrições aos programas humorísticos de TV previstas na lei eleitoral?

GUSTAVO BINENBOJM: Existe uma preocupação da lei brasileira de assegurar a lisura do processo eleitoral. Procura impedir manipulações nos meios de comunicação, como o uso de informações falsas que possam favorecer ou prejudicar determinado candidato. Seria uma regulação até desejável, mas as restrições vão muito além. Visam a garantir uma neutralidade dos veículos de comunicação de massa incompatível com a liberdade de expressão. Tal como foi redigida, a lei eleitoral provoca um efeito silenciador sobre manifestações artísticas como sátiras, charges e programas humorísticos. Impede o público de conhecer fatos através do humor. Antes de ser um direito, informar e criticar livremente é um dever dos veículos de comunicação. E, além disso, todo cidadão tem o direito de acesso à informação.

O que poderia ser feito para reverter as limitações enfrentadas pelos humoristas durante a campanha eleitoral?

BINENBOJM: O Congresso Nacional poderia editar uma nova norma ou corrigir a redação atual para permitir a existência de sátiras sobre candidatos em programas de humor durante as eleições. Num ambiente de liberdade de expressão, isso faz parte do debate público. Muitas vezes, o humor é a forma que melhor desperta a atenção dos cidadãos para assuntos de interesse público. Outro caminho seria recorrer ao TSE para que haja uma segurança jurídica na aplicação dessa norma pelos veículos de comunicação. O entendimento do TSE sobre o que a lei determina poderia garantir a liberdade necessária aos programas de humor.

Os defensores da atual legislação afirmam que as restrições são necessárias para garantir a lisura do processo eleitoral…

BINENBOJM: Ao que parece, o objetivo da lei eleitoral no caso seria impedir que um candidato cometesse excessos na propaganda eleitoral obrigatória usando a TV ou o rádio para difamar um adversário. Mas esse artigo da lei eleitoral acabou atingindo os programas humorísticos em geral. O humor é um instrumento para atrair o interesse da opinião pública para um assunto. Uma sátira se utiliza de características da personalidade de um político para despertar o interesse do telespectador.

O senhor discorda do argumento que relaciona a sátira política a uma forma de ofensa ou difamação?

BINENBOJM: Além de informar, os meios de comunicação têm o dever de criticar os fatos. E isso pode ser feito sob a forma de sátira, de charge ou qualquer outro formato de humor. A lei eleitoral brasileira incorre numa inconstitucionalidade, porque a norma atual é incompatível com o regime constitucional que assegura a liberdade de expressão.

Nos Estados Unidos, os políticos são alvos constantes de programas humorísticos, como o “Saturday Night Live”, da Rede NBC, mesmo durante a campanha eleitoral…

BINENBOJM: O modelo da lei eleitoral dos Estados Unidos é o mais liberal do mundo. Confere aos veículos de comunicação total liberdade, inclusive para manifestar apoio a um determinado candidato. Na Europa, existem algumas formas de regulação que procuram resguardar a imagem dos candidatos. Mas a lei brasileira é ainda mais restritiva. Produz um efeito silenciador sobre os veículos de comunicação. Prevalece uma visão preconceituosa: a ideia de que a lei e o Estado devem proteger o cidadão de si próprio. É uma cultura oficialista. Avalia que o Estado tem maior capacidade do que o cidadão para formular juízo crítico sobre fatos de interesse público. Isso é uma forma de censura.

O programa “Casseta & Planeta”, da Rede Globo, eliminou imitações aos presidenciáveis do roteiro durante a campanha. O “CQC”, da Band, amenizou o tom na abordagem aos políticos.O humor está sendo levado muito a sério pela atual legislação?

BINENBOJM: O papel do humor na política é tão importante que deve ser levado a sério e, justamente por isso, preservado de restrições impostas pela lei. O político precisa aprender a usar o humor a seu favor. O deputado que consegue rebater de maneira informada, contundente, a uma pergunta de um repórter do “CQC”, está prestando um serviço à população e também a si próprio. Está usando um veículo de comunicação para sua promoção pessoal. Toda vez que suprimo o direito de manifestação, provoco um efeito colateral que é a propagação da ignorância, do desinteresse. O sujeito tem de ser capaz de fazer do limão uma limonada, de fazer da charge um instrumento de promoção de suas próprias ideias. De compreender que as pessoas têm o direito de discordar, que isso é parte do debate político. A sátira não é uma distorção. É um elemento de vitalidade das democracias maduras.

O eleitor brasileiro está preparado para diferenciar o que é apenas uma piada?

BINENBOJM: Se não acreditamos que o cidadão tem capacidade para fazer seu próprio julgamento, estamos caminhando para um regime fascista. O Estado vai informar o que ele pode saber. A opção no Brasil foi pela democracia. E a democracia comporta riscos e, muitas vezes, escolhas equivocadas… A atual lei eleitoral é própria de sociedades que passaram por períodos de ditadura militar e ainda não atingiram a maturidade da liberdade de expressão. O que é essa maturidade? Defender a liberdade de expressão ainda que, circunstancialmente, ela possa se voltar contra você.

( Leia também: Maioria dos leitores do GLOBO não concorda com a legislação que restringe o humor durante a campanha eleitoral

Fontes:  O Globo + Clipping Planejamento

Sites de notícias fazem declaração de Serra sobre ateísmo e tabagismo desaparecer

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Liberdade de Expressão – 04/05/2010

Declaração de Serra sobre ateísmo e tabagismo desaparece de sites de notícias   May 4, ’10 3:02 AM
for everyone

04/05/2010

Sites de notícias fazem declaração de Serra sobre ateísmo e tabagismo desaparecer

Segundo foi noticiado pela imprensa (e esbravejado pela militância ateísta), o candidato a presidente da república José Serra (PSDB-SP) havia feito recentemente algumas declarações comparando o hábito de fumar à falta de crença em Deus. Matérias reportando a tal fala, que teria acontecido durante um encontro do candidato com evangélicos em Santa Catarina, foram publicadas nos sites do Globo, Zero Hora/RBS e outros.

Entretanto, após a pequena polêmica que se seguiu entre os ateus militantes, que reclamaram em seus blogs e twitters, uma coisa curiosa aconteceu: páginas de sites jornalísticos, que traziam a suposta fala de Serra comparando tabagismo e ateísmo, foram alteradas. O texto foi trocado, sumiram as referências ao ateísmo e, em seu lugar, surgiram outras palavras, não “ofensivas” aos ateus… O estranho, desonesto até, é que os veículos não informaram a mudança no texto, não usaram o habitual procedimento do “erramos”, apenas fizeram a alteração do texto em páginas já existentes, nos mesmos endereços, sem nenhum aviso ou esclarecimento.

Abaixo, cópias de trechos das reportagens, antes e depois da mudança.

Antes:

Ele falou bastante em saúde. Citou a importância da vacinação contra a Gripe A e relacionou o fumante como uma pessoa sem Deus na vida.

— A pessoa que fuma sabe que o cigarro vai fazer mal, mas continua assim mesmo. Depois, adoece e mesmo assim continua fumando. Assim é uma pessoa sem Deus. Sabe que Ele está ali, mas não o procura — disse o pré-candidato.

Jornal de Sta. Catarina, RBS (página em 02/05/2010)

Cache do Google de 02/05/2010: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:9lpXIYmXq_sJ:www.clicrbs.com.br/especial/sc/jsc/19,0,2890912,Jose-Serra-participou-de-encontro-religioso-em-Santa-Catarina.html+/search%3Fhl%3Dpt-BR%26safe%3Doff%26q%3D%2Bsite:www.clicrbs.com.br%2B19,5,2890912,Jose-Serra-participou-de-encontro-religioso-em-Santa-Catarina.html

Cópia arquivada no Liberdade de Expressão: http://images.liberdadedeexpressao.multiply.multiplycontent.com/attachment/0/S9-ptQooCI8AAByV57w1/02-05-2010-cache-Jos%C3%A9%20Serra%20participou%20de%20encontro%20religioso%20em%20Santa%20Catarina%20%20Pol%C3%ADtica%20-%20Jornal%20de

Depois:

Ele falou bastante em saúde. Citou a importância da vacinação contra a gripe A e programas desenvolvidos nas gestões dele frente ao governo de São Paulo e ao Ministério da Saúde, entre eles o de combate ao fumo:

— Nós combatemos o tabagismo, o cigarro. Por quê? Porque faz mal à saúde. Mas eu dizia: não é apenas para prolongar a vida das pessoas. É para que tenham melhor qualidade de vida. Porque aquele que fuma, quando fica doente por causa disso, fica, às vezes, anos com problemas de saúde. Inclusive com problemas de paralisia, não pode andar, sofre com problemas de pulmão. Vive, mas vive mal.

Jornal de Sta. Catarina, RBS (página em 03/05/2010) http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/jsc/19,5,2890912,Jose-Serra-participou-de-encontro-religioso-em-Santa-Catarina.html 

Uma outra página no site da RBS, com outra URL, traz a mesma matéria corrigida, desta vez com a nota de esclarecimento:

Correção: Diferentemente do que informou este site na reportagem “José Serra participa de encontro religioso em Santa Catarina” (01/05/2010 – 20h39min), o ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), não se referiu a fumantes como pessoas “sem Deus”. Na verdade, o discurso do político não relacionou diretamente o fumo com a religião. Em um primeiro momento, Serra citou passagens bíblicas à multidão reunida em Camboriú e disse que a frase “Que tenham vida, e a tenham em abundância” está ligada à qualidade de vida e não apenas a ações para prolongar a vida das pessoas. Em seguida, citou programas desenvolvidos nas gestões dele frente ao governo de São Paulo e ao Ministério da Saúde, entre eles o de combate ao fumo. O texto foi corrigido. 

Jornal de Sta. Catarina, RBS (03/05/10) – http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/jsc/19,0,2892080,Jose-Serra-participou-de-encontro-religioso-em-Santa-Catarina.html 

De qualquer forma, o fato de as outras páginas terem tido seu conteúdo modificado, sem esclarecimento algum, reforça a sensação de falta de credibilidade e de desconfiança em relação a esses veículos, já que textos lidos num dia podem não ser os mesmos no dia seguinte, ainda que visitando-se o mesmo link.

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Atualizações 04/05/2010:

O site de ateísmo “Bule Voador” também comentou o estranho procedimento da imprensa neste caso:

GLOBO E RBS ALTERAM CONTEUDO DE NOTÍCIAS SOBRE O DISCURSO DE SERRA! – http://bulevoador.haaan.com/2010/05/03/globo-e-rbs-alteram-conteudo-de-noticias-sobre-o-discurso-de-serra

Reinaldo Azevedo (03/05/10):

SERRA, OS ATEUS E O CIGARRO – INVENÇÃO DE REPÓRTER DA RBS PÕE NA BOCA DE SERRA PALAVRAS QUE ELE NÃO DISSE. É UM TROÇO ESCANDALOSO! – http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/serra-os-ateus-e-o-cigarro-invencao-de-reporter-da-rbs-poe-na-boca-de-serra-palavras-que-ele-nao-disse-e-um-troco-escandaloso

José Serra também mencionou os desmentidos em seu twitter, na madrugada de 4 de maio:

Dia de desmentidos: jamais falei as 2 frases sobre fumantes e ateus q um repórter da RBS me atribuiu. Alguns portais e jornais acreditaram. about 3 hours ago via web

Os meus discursos são gravados e transcritos. Aqui, os veículos que corrigiram o erro: RBS, D. Catarinense, Globo, G1. http://migre.me/Bxwy about 3 hours ago via web

Agradeço ao @BlogdoNoblat pela rapidez e correção. Foi o primeiro a reparar o erro clamoroso e a publicar o desmentido. about 3 hours ago via web

Minha posição, @gfenili e @LaureanoJunior, é de defesa intransigente do direito de cada um de fazer suas escolhas. Sem distinção! about 3 hours ago via web

http://twitter.com/joseserra_

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Mais:

Zero Hora (página em 02/05/2010)

Cache do Google de 02/05/2010: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:bOqWF5EmGR8J:zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp%3Fuf%3D1%26local%3D1%26section%3DPol%C3%ADtica%26newsID%3Da2890912.xml 

Cópia arquivada no Liberdade de Expressão: http://images.liberdadedeexpressao.multiply.multiplycontent.com/attachment/0/S9-OzwooCI8AAFVXi4g1/02-05-2010-cache-Jos%C3%A9%20Serra%20participou%20de%20encontro%20religioso%20em%20Santa%20Catarina%20%20Pol%C3%ADtica.htm

Abaixo, anexos (attachments) com cópias das páginas mencionadas.

Liberdade de Expressão – http://liberdadedeexpressao.multiply.com

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