+ Liberdade de Expressão

Posts Tagged ‘Ana Júlia

PT denuncia e Anatel fecha rádio que criticava governadora do Pará

with 5 comments

Em agosto, a Anatel fechou a Rádio Tabajara FM, no Pará, que fez críticas ao governo petista. 

É interessante observar que os diversos sites e blogs ditos “progressistas”, de pessoas e grupos que  dizem defender a “democratização da comunicação” e apoiar rádios alternativas, e que sempre criticam ações como essa da Anatel, não protestaram. O que não surpreende,  já que quase todos esses sites e blogs são mantidos por petistas e esquerdistas em geral, que defendem a “comunicação livre” apenas para o seu próprio grupo ideológico. Para outras pessoas e organizações, eles, em sua imensa maioria, defendem a censura, ainda que com outros nomes ou eufemismos do tipo “controle social da mídia” , como tem sido colocado no PNDH-3, Conferência Nacional da Comunicação (Confecom) e outros projetos petistas.

 

Do Diário do Pará:

Domingo, 22/08/2010, 07h27

Anatel fecha rádio após denúncia do PT

A Rádio Tabajara FM, dos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, foi interditada e proibida temporariamente de ir ao ar. Os equipamentos foram apreendidos e o local onde a rádio funcionava foi fechado.

O fato ocorreu na manhã deste sábado, após uma fiscalização feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Polícia Federal (PF). O fiscal da Anatel, Luiz Roberto, explicou que a rádio não é legalizada, não tem autorização de uso de radiofrequência da Anatel para funcionar e, por esses motivos, foi interditada. Para Carlos Mendes, trata-se de “perseguição política”.

Mendes disse que a Coligação “Acelera Pará” (encabeçada pelo PT), que apoia a governadora e recandidata Ana Júlia Carepa, já havia ingressado no Tribunal Regional Eleitoral, na última sexta-feira, contra a rádio, na tentativa de censurar a emissora e o programa “Jogo Aberto”. “Ela queria que a emissora fosse multada por ter feito críticas a respeito do aluguel de 450 carros pela PM”.

O jornalista disse, ainda, que em menos de 48 horas, a emissora apresentou a defesa e o caso estava seguindo os trâmites da Justiça. Procurada pela reportagem, a coligação “Acelera Pará” pediu solicitação de nota por e-mail e ficou de enviar uma resposta sobre o assunto, o que não aconteceu até o fechamento desta edição. (Diário do Pará)

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/N-107261-ANATEL+FECHA+RADIO+APOS+DENUNCIA+DO+PT.html

 

Dos blogs Espaço Aberto e Blog da repórter

sábado, 21 de agosto de 2010

Censura: Anatel apreende equipamentos de rádio que criticou governo

No blog do Espaço Aberto

O blog, excepcionalmente, interrompe a pausa.A Rádio Tabajara FM, do jornalista Carlos Mendes, está fora do ar desde o início da manhã deste sábado.

Por volta das 8h30, seis agentes da Polícia Federal e quatro funcionários da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Belém chegaram à rádio, no bairro da Cremação, e apreenderam o transmissor, a mesa de áudio, três processadores de áudio, uma chave híbrida – que põe no ar os contatos com ouvintes por telefone -, quatro microfones e a antena.

Segundo o jornalista Carlos Mendes e o advogado Ismael Moraes, que falaram com o Espaço Aberto ainda há pouco, não houve qualquer ato de truculência durante a ação.

Mas nem os agentes da PF, nem os funcionários da Anatel apresentaram qualquer mandado judicial de busca e apreensão.

Nesses casos, os mandados sempre são expedidos pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal.

A uma irmã do jornalista Carlos Mendes, que se encontrava na rádio no momento da apreensão dos equipamentos, os funcionários da Anatel disseram apenas que se tratava de uma “inspeção de rotina”.

Mendes explicou que o processo de legalização da Rádio Tabajara, para funcionar como uma emissora educativa, já está em curso em Brasília. Para tanto, ele criou a Fundação Metrópole, com outorga já concedida pelo Ministério Público do Estado.

Os equipamentos apreendidos estão, inclusive, arrolados como parte do patrimônio da Fundação, e não da Rádio Tabajara.

O advogado Ismael Moraes disse que vai representar à Anatel contra a apreensão dos equipamentos. E também ingressará na Justiça Federal com um mandado de segurança, pedindo que a emissora volte a funcionar normalmente.

Na ação, o advogado deverá invocar dispositivo constitucional que assegura a liberdade de informação.A ação da Anatel ocorre um dia depois da Rádio Tabajara ter sido alvo de uma representação da “Frente Acelera Pará”, que apoia a reeleição da governadora Ana Júlia (PT). A alegação é de que as críticas de Mendes, durante o “Jogo Aberto” – um dos programas de maior audiência da emissora, apresentado aos sábados -, à aquisição de 450 carros pela Polícia Militar do Pará, sem processo licitatório, tinham caráter eleitoral e favoreceriam os adversários da governadora.

O jornalista Carlos Mendes assinou várias reportagens sobre o mesmo assunto no jornal “Diário do Pará”, que pertence ao deputado federal Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo PMDB.

Mesmo assim, até agora o jornal não foi questionado judicialmente, apenas o jornalista, e assim mesmo na condição de proprietário da Rádio Tabajara.

Mesmo com a apreensão dos equipamentos, Carlos Mendes garantiu ao Espaço Aberto que o programa “Jogo Aberto” de hoje, das 2 às 4 da tarde, irá ao ar, mas apenas pela internet. Não será possível ouvi-lo pelo celular.

Para ouvir o programa, basta acessar o site http://www.radiotabajara.com.br/, da Rádio Tabajara.

às 11:57:00 Postado por RS

Fonte: http://blogdareporter.blogspot.com/2010/08/cesura-anatel-apreende-equipamentos-de.html 

Original: Anatel tira do ar a Rádio Tabajara, que já está censurada –  http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2010/08/anatel-tira-do-ar-radio-tabajara-que-ja.html

Anúncios
%d blogueiros gostam disto: