+ Liberdade de Expressão

PT denuncia e Anatel fecha rádio que criticava governadora do Pará

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Em agosto, a Anatel fechou a Rádio Tabajara FM, no Pará, que fez críticas ao governo petista. 

É interessante observar que os diversos sites e blogs ditos “progressistas”, de pessoas e grupos que  dizem defender a “democratização da comunicação” e apoiar rádios alternativas, e que sempre criticam ações como essa da Anatel, não protestaram. O que não surpreende,  já que quase todos esses sites e blogs são mantidos por petistas e esquerdistas em geral, que defendem a “comunicação livre” apenas para o seu próprio grupo ideológico. Para outras pessoas e organizações, eles, em sua imensa maioria, defendem a censura, ainda que com outros nomes ou eufemismos do tipo “controle social da mídia” , como tem sido colocado no PNDH-3, Conferência Nacional da Comunicação (Confecom) e outros projetos petistas.

 

Do Diário do Pará:

Domingo, 22/08/2010, 07h27

Anatel fecha rádio após denúncia do PT

A Rádio Tabajara FM, dos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, foi interditada e proibida temporariamente de ir ao ar. Os equipamentos foram apreendidos e o local onde a rádio funcionava foi fechado.

O fato ocorreu na manhã deste sábado, após uma fiscalização feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Polícia Federal (PF). O fiscal da Anatel, Luiz Roberto, explicou que a rádio não é legalizada, não tem autorização de uso de radiofrequência da Anatel para funcionar e, por esses motivos, foi interditada. Para Carlos Mendes, trata-se de “perseguição política”.

Mendes disse que a Coligação “Acelera Pará” (encabeçada pelo PT), que apoia a governadora e recandidata Ana Júlia Carepa, já havia ingressado no Tribunal Regional Eleitoral, na última sexta-feira, contra a rádio, na tentativa de censurar a emissora e o programa “Jogo Aberto”. “Ela queria que a emissora fosse multada por ter feito críticas a respeito do aluguel de 450 carros pela PM”.

O jornalista disse, ainda, que em menos de 48 horas, a emissora apresentou a defesa e o caso estava seguindo os trâmites da Justiça. Procurada pela reportagem, a coligação “Acelera Pará” pediu solicitação de nota por e-mail e ficou de enviar uma resposta sobre o assunto, o que não aconteceu até o fechamento desta edição. (Diário do Pará)

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/N-107261-ANATEL+FECHA+RADIO+APOS+DENUNCIA+DO+PT.html

 

Dos blogs Espaço Aberto e Blog da repórter

sábado, 21 de agosto de 2010

Censura: Anatel apreende equipamentos de rádio que criticou governo

No blog do Espaço Aberto

O blog, excepcionalmente, interrompe a pausa.A Rádio Tabajara FM, do jornalista Carlos Mendes, está fora do ar desde o início da manhã deste sábado.

Por volta das 8h30, seis agentes da Polícia Federal e quatro funcionários da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Belém chegaram à rádio, no bairro da Cremação, e apreenderam o transmissor, a mesa de áudio, três processadores de áudio, uma chave híbrida – que põe no ar os contatos com ouvintes por telefone -, quatro microfones e a antena.

Segundo o jornalista Carlos Mendes e o advogado Ismael Moraes, que falaram com o Espaço Aberto ainda há pouco, não houve qualquer ato de truculência durante a ação.

Mas nem os agentes da PF, nem os funcionários da Anatel apresentaram qualquer mandado judicial de busca e apreensão.

Nesses casos, os mandados sempre são expedidos pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal.

A uma irmã do jornalista Carlos Mendes, que se encontrava na rádio no momento da apreensão dos equipamentos, os funcionários da Anatel disseram apenas que se tratava de uma “inspeção de rotina”.

Mendes explicou que o processo de legalização da Rádio Tabajara, para funcionar como uma emissora educativa, já está em curso em Brasília. Para tanto, ele criou a Fundação Metrópole, com outorga já concedida pelo Ministério Público do Estado.

Os equipamentos apreendidos estão, inclusive, arrolados como parte do patrimônio da Fundação, e não da Rádio Tabajara.

O advogado Ismael Moraes disse que vai representar à Anatel contra a apreensão dos equipamentos. E também ingressará na Justiça Federal com um mandado de segurança, pedindo que a emissora volte a funcionar normalmente.

Na ação, o advogado deverá invocar dispositivo constitucional que assegura a liberdade de informação.A ação da Anatel ocorre um dia depois da Rádio Tabajara ter sido alvo de uma representação da “Frente Acelera Pará”, que apoia a reeleição da governadora Ana Júlia (PT). A alegação é de que as críticas de Mendes, durante o “Jogo Aberto” – um dos programas de maior audiência da emissora, apresentado aos sábados -, à aquisição de 450 carros pela Polícia Militar do Pará, sem processo licitatório, tinham caráter eleitoral e favoreceriam os adversários da governadora.

O jornalista Carlos Mendes assinou várias reportagens sobre o mesmo assunto no jornal “Diário do Pará”, que pertence ao deputado federal Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo PMDB.

Mesmo assim, até agora o jornal não foi questionado judicialmente, apenas o jornalista, e assim mesmo na condição de proprietário da Rádio Tabajara.

Mesmo com a apreensão dos equipamentos, Carlos Mendes garantiu ao Espaço Aberto que o programa “Jogo Aberto” de hoje, das 2 às 4 da tarde, irá ao ar, mas apenas pela internet. Não será possível ouvi-lo pelo celular.

Para ouvir o programa, basta acessar o site http://www.radiotabajara.com.br/, da Rádio Tabajara.

às 11:57:00 Postado por RS

Fonte: http://blogdareporter.blogspot.com/2010/08/cesura-anatel-apreende-equipamentos-de.html 

Original: Anatel tira do ar a Rádio Tabajara, que já está censurada –  http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2010/08/anatel-tira-do-ar-radio-tabajara-que-ja.html

5 Respostas

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  3. como essa oi ta uma porcaria tem quem ligar varias vezes e ninguem resolve nada chega de robalheira gente

    selma

    outubro 5, 2010 at 5:47 pm

  4. Em 1994 escreví e foi publicado em J. de grande circulação:
    FASCISMOS

    Recentemente (24/03/94), Orestes Quércia afirmou na TV que o PT é de fato um partido de direita com discurso de esquerda. Uma reedição de Mussolini no Brasil. Realmente o Sr. Orestes Quércia está pleno de razão, mas fica difícil à maioria das pessoas entenderem isso se se associar somente ao fascismo o aspecto ditatorial. Dentro desse aspecto, o assassinato do ABC que revelou as práticas intolerantes do PT no mundo sindical, a punição de Erundina e outros métodos de eliminar concorrentes na luta pela hegemonia do partido, tentativa de cercear opiniões divergentes através de métodos intimidativos, chantagear parlamentares revelando seus extratos bancários à margem da lei, etc. São ainda insuficientes para caracterizar o PT como fascista. Para se entender o que é fascismo temos que recorrer ao grande filósofo Palmiro Togliatti. Segundo ele, quem tentar caracterizar o fascismo pelas suas formas concretas de ação, erra sempre, pois O FASCISMO É UM CAMALEÃO que muda de forma constantemente em função de determinado objetivo imediato. O que caracteriza a essência do fascismo é a sua identidade com os interesses da fração hegemônica do grande capital financeiro, o mais oligopolizado e reacionário portanto. Se quiser entender a forma concreta que o partido fascista assume em determinado momento, é só relacioná-la com os objetivos imediatos do grande capital financeiro naquele momento. Assim, Mussolini, que era ultra esquerdista saiu do partido socialista unindo-se aos intelectuais “futuristas” ( o futurismo tem fortes semelhanças com o modernismo e o tropicalismo no Brasil), para fundar o Partido Fascista, que inicialmente tinha fortes tendências liberais com lemas típicos da pequena burguesia intelectual que queria se emancipar, tais como, “NAVEGAR É PRECISO, VIVER NÃO É PRECISO”, “NE ME FREGO” (POUCO SE ME DÁ) e outros de mesmo cunho ideológico de “SEM MEDO DE SER FELIZ”. D’Annunzio usava um bottom com o lema “NAVEGAR É PRECISO… e Mussolini o subscrevia nos documentos que assinava. Pode-se dizer que o Partido Fascista italiano, alternando formas liberais e ditatoriais em função do espaço (região) e do tempo (época), foi predominantemente liberal de 1919 à 1925. A partir de 1925, já no poder, o Partido Fascista foi predominantemente ditatorial e aplicou o terror do estado, semelhantemente ao PT quando conquista a máquina do Sindicato e a usa como terror para aplastar seus dissidentes, particularmente os comunistas (vide episódio do ABC e outros). Usemos o critério de Togliatti para entender as semelhanças e diferenças entre o fascismo europeu de 1918 a 1945 e o fascismo no Brasil atual. Semelhantemente ao fascismo italiano o PT precisa liderar camadas da população as mais diversas, como o lúmpem, classe média, classe operária não proletária, etc. para merecer as benesses do grande capital. Daí o ecletismo camaleônico do discurso e programa do PT. Quando o grande capital radicaliza, cai a máscara desse discurso demagógico e começam os expurgos e o aplastamento das tendências à esquerda do partido. As diferenças surgem em função dos objetivos do grande capital financeiro na Europa naquela época serem diversos dos seus objetivos no Brasil de hoje. Naquela época o grande capital financeiro tinha como objetivo lógico final uma santa cruzada contra o comunismo, inclusive no seu santuário, a URSS; daí forjar líderes heróico-trágicos e nacionalismos exacerbados imperialistas, para cumprir esses objetivos. Já para o Brasil de hoje, a lógica do grande capital financeiro reserva uma política de destruição do estado nacional, sucateamento da nossa indústria, internacionalização da AMAZONIA, destruição do mercado interno e de nossa força de trabalho, etc., o que exige lideranças fascistas de outro tipo, demagógico, eclético, oportunista, apátrida, capaz de camuflar seu antipatriotismo com doutrinas da moda fabricadas nos países colonialistas para consumo das elites travestidas de esquerda, alienadas, do terceiro mundo. O PT satisfaz os dois critérios básicos de Togliatti, o mimetismo camaleônico (à vista de todos) e a fidelidade ao grande capital internacional; quanto a este último basta fazer a pergunta: quem financia o PT? e saberemos com a resposta a quem serve o PT. Outras evidências ilustram essa tese, mas como o espaço é curto, deixo para outro momento decliná-las, completando esse artigo sobre fascismo. Não sei se o Sr. Orestes Quércia tinha essa visão quando afirmou que o PT representava o fascismo no Brasil. Mas que ele acertou na mosca, acertou.FIM.

    Não foi por falta de aviso

    Francisco Santana

    março 19, 2011 at 8:12 am

  5. Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, transmitindo na freqüência de 87,9 megarrétze, em caráter experimental. Esta é uma emissora filiada à Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO – Regional Paraíba. Estamos operando conforme preceitua a Constituição Brasileira, no seu artigo 5º, e a Declaração Universal dos Direitos do Homem. RÁDIO ZUMBI DOS PALMARES, UMA AUTÊNTICA COMUNITÁRIA – Esta rádio se une às emissoras comunitárias da grande João Pessoa, numa corrente em prol da liberdade de expressão e do direito das pessoas de se comunicarem por quaisquer meios, conforme estabelece a Constituição Federal. Conosco, as rádios comunitárias DIVERSIDADE do Jardim Veneza, Rádio A Voz do Povo, de Mussumago, Rádio Sintonia da Ilha do Bispo, Rádio Casa Branca de Bayeux, Associação Cactos de Mandacaru, Rádio Independente do Timbó, Rádio Atlântida de Cabedelo e Rádio Voz Popular da comunidade São Rafael.

    Yvette W. Gentry

    fevereiro 9, 2013 at 3:36 am


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