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Polêmica sobre decreto de Direitos Humanos ganha destaque na imprensa internacional

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O Globo, 12/01/2010
El País e Le Monde

Polêmica sobre decreto de Direitos Humanos ganha destaque na imprensa internacional

Publicada em 12/01/2010 às 16h38m

O Globo
RIO – A polêmica envolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos ganhou as páginas de jornais estrangeiros nesta terça-feira. O espanhol “El País” classifica o texto de “plano da discórdia” e afirma que o programa contradiz os sete anos de governo Lula. Já o francês “Le Monde” diz que o plano, que propõe a revisão da Lei da Anistia, “causou uma tensão sem precedentes” entre Lula e os militares.

Reprodução da versão on-line do Le Monde

“Suas 73 páginas (do decreto) se transformaram em um plano da discórdia, qualificado também como um ‘disfarce de um governo de esquerda boivariano’, ‘golpe branco’ e ‘volta ao passado’, que acabou confrontando vários ministros e alarmou a classe média”, afirma o “El País”.

O artigo publicado no periódico espanhol destaca ainda que o pedido de demissão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de mais nomes da cúpula militar foi “o primeiro sinal de alerta”.

As críticas dos comandantes das Forças Armadas levaram o presidente Lula a recuar e determinar mudanças no trecho que prevê a criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar atos cometidos durante a ditadura. ( Confira os pontos polêmicos do programa )

A versão original diz que a comissão vai apurar violações de direitos humanos “praticadas no contexto da repressão política”, o que abriria caminho para punir torturadores. O texto passa a ser “praticadas no contexto de conflitos políticos”, incluindo também militantes de extrema-esquerda.

A mudança colocou de lados opostos Jobim e o secretário dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi , fazendo com que o presidente Lula fosse obrigado a tomar “uma decisão difícil”, segundo o “Le Monde”.

“Vinte e cinco anos após o retorno da democracia, a vontade do governo de lançar luz sobre crimes cometidos por agentes do Estado dividiu a coalizão de centro-esquerda no poder e causou tensão sem precedentes entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do exército”, aponta a reportagem.

Para o jornal, está é, porém, uma oportunidade do país se debruçar sobre o legado da ditadura:

“A forma como este processo evoluirá neste ano crucial de eleições, irá mostrar se o Brasil está disposto a olhar de frente seu passado para reforçar ainda mais a sua democracia”, diz o “Le Monde”.

El País: Oposição usará ambiguidades do texto como munição

Reprodução da versão on-line do El País

Os jornais também deram destaque para o atrito entre os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) . Para Stephanes o decreto cria insegurança jurídica ao flexibilizar as regras para reintegração de posse de propriedades invadidas. Segundo o “El País”, a alteração alarmou a classe média:

“A possibilidade de uma ‘democratização da propriedade’ alarmou a classe média, que viu no texto ecos da chama ‘propriedade social’, defendida pelo presidente venezuelano Hugo Chávez”.

A aparente semelhança também será usada pela oposição como munição para a campanha presidencial, de acordo com o diário espanhol.

“A oposição encontrou na ambiguidade do texto uma mina para aumentar a preocupação de que o Brasil, já sem Lula no poder, siga a linha dos chamados países do eixo bolivariano”, diz o “El País”.

O artigo também aponta uma dúvida sobre qual o papel que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata do PT à Presidência, teve na elaboração do decreto:

“A grande incógnita é qual o papel pode ter tido Dilma Rousseff na redação e aprovação do texto, e se essa será sua linha política no caso de ganhar as eleições de outubro”, afirma o periódico.

Outra expectativa apontada pelo jornal espanhol é pelo posicionamento do presidente Lula em relação às críticas:

“Há uma certa expectativa sobre o que Lula vai dizer agora em resposta a uma catarata de análises e editoriais sobre um programa político e econômico que contradiz os sete anos do governo que lhe deu uma popularidade superior a 80%”.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/01/12/polemica-sobre-decreto-de-direitos-humanos-ganha-destaque-na-imprensa-internacional-915508110.asp 

Uma resposta

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  1. certamente este projeto é absurdo, não pode ir adiante.

    reinaldo carlos da silva

    março 26, 2010 at 1:27 pm


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