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Esquema para enfraquecer imprensa na América Latina

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Do Observatório da Imprensa (10/11/09):

Entidade denuncia esquema para enfraquecer imprensa

O Estado de São Paulo – Terça-feira, 10 de novembro de 2009:

Ariel Palacios

SIP denuncia ‘esquema legal’ para enfraquecer imprensa”

O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Enrique Santos Calderón, alertou ontem para o cenário que desponta na América Latina com um sofisticado ‘esquema legal’ implantado por diversos governos para enfraquecer a imprensa independente.

Durante a penúltima jornada da assembleia da SIP, realizada em Buenos Aires, Santos Calderón sustentou que ‘está sendo construída uma arquitetura legal’ contra os meios de comunicação por parte de governos, fazendo alusão aos casos da Venezuela, Argentina, Equador e Bolívia, entre outros. Segundo ele, esses países exibem ‘um marco popular e democrático, que é pretexto para aprovar leis que debilitam os meios de comunicação’.

No Brasil, levantamento da Associação Nacional de Jornais (ANJ), divulgado em agosto, revelou que, em um ano, houve 31 casos de censura à imprensa brasileira, 16 deles decorrentes de decisões judiciais. O Estado sofre censura prévia desde 31 de julho. Liminar do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu o jornal de publicar reportagens sobre a operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que tem como alvo o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

RISCOS

A Lei de Mídia da Argentina foi aprovada recentemente em meio a acusações de compra de votos por parte do governo da presidente Cristina Kirchner, segundo o presidente da SIP. Para ele, a liberdade de imprensa na região corre riscos com o projeto do Equador para os meios de comunicação, elaborado pelo presidente Rafael Correa, que ‘pretende limitar ação do jornalismo’.

Santos Calderón ressaltou o caso da Argentina, onde a imprensa ‘enfrenta sérios desafios’, entre os quais piquetes de sindicalistas aliados do governo para impedir a distribuição de revistas e jornais, inesperadas blitze do Fisco sobre as empresas de mídia e ameaças a jornalistas.

O vice-presidente da Argentina, Julio Cobos – que aparece como presidenciável para 2011 e está afastado de Cristina Kirchner desde o ano passado – declarou que os ataques à imprensa no país são ‘lamentáveis’, em referência aos piquetes realizados contra os jornais Clarín e La Nación. Cobos foi o convidado especial da SIP na cerimônia de abertura de evento. A presidente Cristina recusou o convite feito pela entidade.

‘PIOR MOMENTO’

Durante o painel Disparem contra imprensa, editores e colunistas dos principais jornais portenhos afirmaram que a mídia transformou-se no alvo de diversos governos da região. O colunista político Joaquín Morales Solá, do La Nación, disse que ‘a imprensa argentina vive o seu pior momento desde a volta da democracia em 1983’ e destacou que, em vários países, o governo não fala com a imprensa.

Eduardo van der Kooy, o principal colunista do Clarín, sustentou que diversos governos na região, embora eleitos nas urnas, aplicam mecanismos de controle da liberdade de expressão ‘mais sofisticados que os governos autoritários tradicionais’.

O presidente da Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas, Gustavo Vittori, declarou que a Constituição foi violada com a recente aprovação da Lei da Mídia, que implica uma drástica restrição à atuação dos grupos de comunicação. ‘A mídia constitui hoje um limite para o poder do governo’, acredita. ‘E é isso exatamente que o governo tenta dinamitar.’

Na opinião de Vittori, a ofensiva de Cristina Kirchner contra a mídia nos últimos meses aumentou de forma inversamente proporcional à queda do poder político da presidente argentina e de seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner.”

 Chávez organiza reunião na Argentina contra jornais

“A capital argentina foi o cenário ontem de dois encontros antagônicos. Enquanto no Hotel Hilton transcorria a reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) – que se encerra hoje com debates sobre o clima perigoso para liberdade de imprensa na região, com a presença de mais de 500 editores de quase todos os países das Américas -, a Embaixada da Venezuela realizava a ‘contrarreunião’ da SIP, o denominado ‘Primeiro Encontro Internacional de Meios e Democracia na América Latina’.

O evento preparado por ordem direta do presidente venezuelano Hugo Chávez na terra da amiga Cristina Kirchner – anfitriã do encontro que pretende defender a interferência dos governos na ação da mídia na região – teve o patrocínio da Secretaria de Cultura da Argentina.

Um dos principais conferencistas da ‘contrarreunião’ foi o autor da polêmica Lei de Mídia argentina, Gabriel Mariotto, interventor do Comitê Federal de Radiodifusão (Comfer). Mariotto denominou a rival reunião da SIP de ‘coro desaforado de dinossauros que tenta deslegitimar’ a Lei de Mídia.

O dispositivo, aprovado recentemente no Parlamento argentino no meio de denúncias de compra de votos pelo governo Kirchner, implica drástica redução da ação dos grupos de mídia. Entre os vários pontos do polêmico pacote que regula a atuação de imprensa está a revisão das licenças a cada dois anos. Além disso, nas cidades de mais de 500 mil habitantes, elas serão concedidas de forma direta pelo governo, sem necessidade de licitação.

O encontro ‘anti-SIP’ também contou com a participação do venezuelano Andrés Izarra, presidente da Telesur, rede estatal de alcance regional que tem sido a ponta de lança publicitária do governo Chávez na América Latina.

Também participaram parlamentares dos governos aliados de Chávez e dos Kirchners, que na ‘contrareunião’ dissertaram sobre os ‘monopólios midiáticos na região’. A deputada argentina Silvia Vázquez, aliada do governo Kirchner, afirmou que a realização da reunião da SIP em Buenos Aires tem intenção de gerar opinião pública internacional ‘contra a Argentina’.”

* * *

Folha de S.Paulo, Terça-feira, 10 de novembro de 2009:

Silvana Arantes

Vice critica ações anti-imprensa de Cristina

O vice-presidente da Argentina, Julio Cobos, criticou ontem em Buenos Aires a Lei de Serviços Audiovisuais que a presidente do país, Cristina Kirchner, conseguiu aprovar no mês passado.

A lei regula os mercados de rádio e TV e tem como meta ‘desmonopolizar o setor’, segundo Cristina, impondo limites à propriedade de canais e à parcela na audiência.

‘O processo de construção de uma lei deve realizar-se em benefício de todos, não em prejuízo de alguns’, disse Cobos, durante o ato de instalação da 65ª Assembleia da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa). Convidada para a solenidade, Cristina declinou.

A nova lei lesa especialmente o Grupo Clarín, maior conglomerado de mídia argentino, que está em conflito com o governo desde 2008. Segundo os limites fixados pela lei, o Clarín terá que reduzir seus negócios no mercado de TV.

Cobos disse que a lei ‘deverá ser aperfeiçoada no futuro, porque, na democracia, tudo é aperfeiçoável’. Num contexto em que se atribui a Cristina a intenção de cercear a imprensa, Cobos afirmou que ‘nenhum ato de censura tem lugar num governo democrático’.

O vice-presidente se opôs ao bloqueio parcial da distribuição dos jornais ‘Clarín’ e ‘La Nación’, promovido na semana passada pelo sindicato dos caminhoneiros, vinculado à central sindical CGT (Confederação Geral do Trabalho), alinhada ao kirchnerismo.

O sindicato usou a medida de força em meio a negociações para a filiação dos empregados de distribuição de jornais e revistas. ‘É um fato lamentável, que deve ser condenado’, disse o vice-presidente.

Cobos, que almeja ser candidato a presidente nas eleições de 2011, criticou indiretamente a atitude refratária de Cristina em relação à imprensa. ‘Comunicação consiste em compartilhar com os outros ideias, informações, opiniões’, disse.

Para o presidente da SIP, Enrique Santos Calderón, ‘a Argentina enfrenta sérias ameaças’ à liberdade de imprensa. Calderón disse que a Lei de Serviços Audiovisuais ‘se intromete nos conteúdos e critérios editoriais’, estabelece ‘privilégios para velhos e novos atores’ e se configura como ‘um instrumento para asfixiar vozes’.

O presidente da SIP lamentou ‘que a presidente não tenha vindo falar de suas inquietações e ouvir as nossas’.

O diretor do ‘La Nación’, Bartolomé Mitre, disse que ‘não é preciso ser extremamente sagaz para notar que há um plano orquestrado [por Cristina] para controlar toda a imprensa’.

O editor-geral do ‘Clarín’, Ricardo Kirschbaum, afirmou que a imprensa ‘está sujeita a um clima de ameaças e intimidação’ no país. Mitre se disse ‘confiante’ na superação dessa etapa. ‘O que não sei é quanto tempo vai levar e que dano isso tudo produzirá à Argentina.’

Fonte: Observatório da Imprensa – http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=563ASP011

Uma resposta

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  1. Comentario…

    [..]Articulo Indexado Correctamente[..]…

    Trackback

    dezembro 31, 2009 at 7:58 am


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